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  Para aprofundar o conhecimento do pessoal deste Gabinete sobre o trabalho da segurança nacional e elevar a consciência do mesmo sobre a defesa da segurança nacional, em 21 de Abril, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, liderou o pessoal deste Gabinete para visitar a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau.

  Com a orientação e a explicação do guia, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, visitou os 4 temas da exposição, os quais são «A segurança nacional face às grandes mudanças, sem precedentes, nos últimos cem anos», «Persistir no conceito geral da segurança nacional, criando uma grande estrutura da segurança», «A defesa da segurança nacional garante a implementação estável e duradoura do princípio “um país, dois sistemas”» e a «Segurança nacional, uma responsabilidade de toda a população» , visionou vídeos e participou nos jogos sobre a segurança nacional, fazendo, deste modo, uma retrospectiva da jornada extraordinária percorrida no último ano, bem como o processo de aperfeiçoamento de criação do sistema de segurança nacional pelo nosso País e Macau.

  Foi mencionado no Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2021 que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designada por RAEM) irá reforçar a supervisão dos fundos autónomos, proceder às necessárias reformas e melhoramentos nos sistemas de gestão, apreciação e aprovação de apoios financeiros dos fundos autónomos, bem como proceder à respectiva publicidade, sendo os quais um dos pontos essenciais da acção governativa do corrente ano. Para implementar cabalmente as Linhas de Acção Governativa da RAEM, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP) continua a promover o aperfeiçoamento dos trabalhos dos fundos autónomos e realizou recentemente a Sessão de Esclarecimento “Medidas e Sugestões sobre o Aperfeiçoamento dos Trabalhos dos Fundos Autónomos”, para em total cerca de 60 representantes dos 21 fundos autónomos.

  Na sessão de esclarecimento, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, referiu que, desde o estabelecimento do GPSAP, tem efectuado análises e estudos, integrados e concretos, sobre o modo de funcionamento e de gestão dos fundos autónomos, notou-se que os fundos autónomos necessitam de uma melhoria quer no sistema de regime de apoio financeiro quer na elaboração de planos de apoio financeiro. Para promover o estabelecimento de um regime jurídico de apoio financeiro dos fundos autónomos, o GPSAP está a elaborar o relevante regulamento administrativo e sugere que os fundos autónomos procedam ao melhoramento e ao aperfeiçoamento da elaboração de planos de apoio financeiro, a fim de que os planos de apoio financeiro possam ser implementados com regras unificadas e patronizadas.

  Além disso, para melhorar a divulgação e a integração das informações de apoio financeiro, o GPSAP está a constituir o “Sistema da Integração das Informações dos Fundos Autónomos” e no qual será criada a “Plataforma da Divulgação Pública de Informações por Fundos Autónomos”, para que os fundos autónomos possam divulgar, de forma atempada, informações através da plataforma e o público possa consultar facilmente as informações sobre a situação geral e os planos de apoio financeiro dos fundos autónomos.

  Actualmente, o GPSAP está a recolher as opiniões dos fundos autónomos sobre as directrizes de melhoramento dos planos de apoio financeiro e sobre o “Sistema da Integração das Informações dos Fundos Autónomos”, a referida plataforma será aberta para o uso do público antes do fim do mês de Junho.

  A fim de fortalecer o conhecimento das empresas de capitais públicos de Macau sobre o planeamento de estratégia de desenvolvimento empresarial, a gestão dos investimentos relevantes, bem como a prevenção e o controlo de riscos, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (GPSAP), em cooperação com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), organizou, em 21 e 22 de Janeiro, “Curso do Estabelecimento das Capacidades de Gestão Empresarial e do Regime de Controlo de Riscos das Empresas de Capitais Públicos”, a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers foi convidada como formadores do curso. O curso contou com participação de cerca de 40 pessoas, incluem dirigentes e quadros dirigentes superiores das empresas de capitais públicos em que a RAEM ou as outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm participações financeiras superiores a 50% e o pessoal do GPSAP.

  No respectivo curso, envolvem 2 temas específicos: “Estabelecimento e Elevação das Capacidades Básicas Empresariais” e “Gestão e Controlo Interno de Riscos Empresariais”, os formadores apresentaram, em conjunto de teoria e prática, detalhada e simplesmente, os temas envolvidos, tais como, realizar políticas relevantes de forma científica, promover a concretização de estratégias, alcançar os alvos de desenvolvimento, elevar a capacidade de prevenção e de controlo de riscos, manter a empresa funcionar de acordo com a regularidade e criar as funções de auditoria interna, analisando também vários casos típicos. O curso envolve conteúdo diversificado e no qual foram obtidos resultados positivos.

  A partir de 18 de Dezembro, este Gabinete começa a divulgar, na página electrónica (https://www.gpsap.gov.mo/pt-pt/funding-list), listas de apoio financeiro dos fundos autónomos (desde o 1.º semestre de 2020) publicadas no Boletim Oficial da RAEM nos termos das disposições legais, para a consulta do público.

  O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau vai passar a funcionar no Quartel dos Mouros na Calçada da Barra, a partir de 5 de Dezembro de 2020, mantendo-se inalterados os números de telefone, fax, website e e-mail.

  Telefone:(853)2886 6800
  Fax:(853)2886 6665
  Website:www.gpsap.gov.mo
  E-mail:info@gpsap.gov.mo