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Notícias do Gabinete

  •   A fim de aprofundar os conhecimentos sobre a história de luta centenária do Partido Comunista da China e reforçar o sentimento de pertença à Pátria, no dia 25 de Junho, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, liderou o pessoal do Gabinete para visitar o evento “Os 100 anos do Partido Comunista da China – Exposição de Fotografias de Celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China” organizado em conjunto pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado da República Popular da China, pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau.

      Com a orientação e a explicação do guia, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan visitou as quatro partes da exposição, incluem: “Estabelecimento do Partido Comunista da China, Obtenção da Grande Vitória na Revolução da Nova Democracia Chinesa”, “Fundação da República Popular da China, Revolução e Construção do Socialismo”, “Implementação da Reforma e Abertura, Desenvolvimento do Socialismo com Característica Chinesas” e “Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, Construção Integral de Uma Sociedade Moderadamente Abastecida, Nova Jornada da Plena Construção de Um País Socialista Moderno”, ficando a saber que, ao longo dos 100 anos, o Partido Comunista da China tem estado sempre com o povo, lutando pelos interesses do povo, liderando todo o povo de erguer-se e enriquecer para fortalecer-se e criando, de forma prosseguida, novas jornadas gloriosas da nação chinesa.

  •   A delegação dirigida pela coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP), Sónia Chan, foi convidada pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (doravante designado por FDCT), para deslocaram-se à Universidade de Macau (doravante designada por UMAC) e à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (doravante designada por MUST), no dia 4 de Junho, com os membros do Conselho de Curadores e do Conselho de Administração, para visitar os 4 laboratórios de referência do estado: Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa (estabelecido conjuntamente pela UMAC e pela MUST), Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos (estabelecido pela UMAC), Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente (estabelecido pela UMAC) e Laboratório de Referência do Estado para a Ciência Lunar e Planetária (estabelecido pela MUST).

      Em Novembro de 2010 e Julho de 2018, a Região Administrativa Especial de Macau recebeu a aprovação do Ministério da Ciência e Tecnologia e estabeleceu os 4 laboratórios de referência do estado acima referidos. O FDCT é responsável pela prestação de apoios, como subsídios para os laboratórios aprovados. 

      Durante a visita, os responsáveis dos vários laboratórios de referência do estado apresentaram à delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, as partes tiveram intercâmbio, aprofundando o conhecimento sobre a situação concreta da participação do FDCT no Plano de Laboratório de Referência do Estado, as relações cooperativas entre os laboratórios e instituições de educação e investigação formosas do Interior da China e do exterior, bem como os resultados de investigação, os quais servindo de uma referência essencial para aperfeiçoar o trabalho de atribuição de apoio financeiro e de acompanhamento da supervisão dos fundos autónomos.

  •   A fim de aperfeiçoar, de forma contínua, os procedimentos de concessão de apoio financeiro e de acompanhamento da supervisão dos fundos autónomos, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por “GPSAP”) criou o “Sistema Integrado de Informações dos Fundos Autónomos”, O sistema divide-se em duas partes: A “Plataforma da Divulgação Pública de Informações por Fundos Autónomos” e a “Base de Dados para a Estatística dos Trabalhos de Apoio Financeiro”. Foi oficialmente lançada hoje (1 de Junho) a “Plataforma da Divulgação Pública de Informações por Fundos Autónomos” (website: https://www.gpsap.gov.mo/fund). Mudou-se da forma de que o GPSAP divulga as informações sobre os fundos autónomos na sua página electrónica do mesmo, com o lançamento da plataforma acima referida e através da mesma, os fundos autónomos irão divulgar e actualizar informações básicas, informações sobre a estrutura orgânica, informações sobre os diploma legais, informações sobre o conteúdo dos planos de apoio financeiro em implementação e as listas de apoio financeiro, para facilitar o conhecimento do público sobre a situação geral dos fundos autónomos e o acesso atempado às informações dos planos de apoio financeiro.

      A criação de outra parte da base de dados visa proporcionar aos fundos autónomos, no desenvolvimento dos trabalhos de apoio financeiro, uma base de dados para apresentar informações ao GPSAP, tais como informações sobre candidatura, apreciação e autorização, e liquidação, a fim de proceder à revisão e à análise, à coordenação da integração das competências dos fundos autónomos, ao aperfeiçoamento da concessão de apoio financeiro e ao acompanhamento dos procedimentos de supervisão, em cumprimento dos princípios de aplicação adequada do erário público e da proporcionalidade, reduzindo a situação de sobreposição de recursos e aperfeiçoando, de forma contínua, a gestão dos fundos autónomos.

  •   No dia 21 de Maio do corrente ano, a delegação dirigida pelo sócio do PricewaterhouseCoopers (Macau) Ltd., Bernard Li e pelo sócio do Departamento dos Serviços de Apoio às Empresas Nacionais, David Song, visitou o GPSAP e teve intercâmbio com a coordenadora, Sónia Chan. 

      A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o apoio da empresa dado no “Curso do Estabelecimento das Capacidades de Gestão Empresarial e do Regime de Controlo de Riscos das Empresas de Capitais Públicos” realizado no início do ano, aprofundando os conhecimentos das empresas de capitais públicos sobre dois temas específicos: “Estabelecimento e Elevação das Capacidades Básicas Empresariais” e “Gestão e Controlo Interno de Riscos Empresariais”. Os sócios, Bernard Li e David Song, partilharam as experiências sobre a optimização do sistema de supervisão dos activos públicos no Interior da China. Durante a reunião, ambas as partes trocaram opiniões sobre vários temas, nomeadamente a divisão das competências entre o Governo e empresas, o controlo e a gestão internos empresariais, a gestão de investimento em diferentes fases, a criação da rede de gestão e etc., foram obtidos resultados positivos na reunião.

     

  •   A delegação dirigida pela coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP), Sónia Chan, deslocou-se a Cantão, nos dias 11 a 12 de Maio, visitou a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Governo Popular da Província de Guangdong, bem como visitou e teve intercâmbio com Guangdong GW Holdings Group Co., LtdHengjian HoldingTechnology Financial Group e Guangdong Holdings Ltd, a fim de adquirir experiências preciosas para incentivar os trabalhos da produção legislativa do regime jurídico e aperfeiçoar o regime de gestão das empresas de capitais públicos de Macau.

      A delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, visitou a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Governo Popular da Província de Guangdong (doravante designada por Comissão) e teve encontro com o secretário do Comité do Partido e presidente da Comissão, Li Cheng e o chefe do Gabinete da Comissão, Lu Ning. O presidente da Comissão, Li Cheng, apresentou as experiências de trabalhos sobre a orientação às empresas estatais subordinadas ao governo provincial em estabelecer um completo regime de gestão de investimento, promover a reforma e a reorganização das empresas estatais subordinadas ao governo provincial e efectuar ajustamentos estratégicos sobre o planeamento e a estrutura industriais, bem como as situações básicas das empresas estatais subordinadas ao governo provincial em Macau. A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu os contributos dados pela Comissão e pelas empresas estatais subordinadas ao governo provincial em promover o desenvolvimento de Macau, apresentando aos participantes os trabalhos que o GPSAP tem efectuado desde o seu estabelecimento, tais como a criação dos regimes das empresas de capitais públicos e dos fundos autónomos e a promoção da reorganização estrutural e da integração das competências dos fundos autónomos. Os representantes da Comissão apresentaram ainda as situações sobre gestão de registo de planos de investimento, análise estatística dos activos estatais e análise de operações económicas, o regime de avaliação de desempenho e remunerações dos responsáveis das empresas estatais subordinadas ao governo provincial, as partes alcançaram um consenso de fortalecer intercâmbio e cooperação no futuro.

      Durante a estadia em Cantão, a delegação visitou ainda Guangdong GW Holdings Group Co., LtdHengjian HoldingTechnology Financial Group e Guangdong Holdings Ltd, conhecendo o desenvolvimento das empresas. As partes tiveram intercâmbio em relação ao aperfeiçoamento do regime de gestão de investimento e da regulamentação da governação empresarial.

      Na presente visita, foram obtidos resultados positivos, os quais servem de uma referência essencial para o GPSAP em desenvolver os trabalhos da construção do regime jurídico das empresas de capitais públicos e aperfeiçoar o regime de gestão empresarial, sendo criada uma boa base para ligação e cooperação mútuas no futuro. A delegação do GPSAP inclui ainda o coordenador-adjunto e o chefia funcional do GPSAP, Lio Chi Hon e Zhao Yuan.

  •   Para aprofundar o conhecimento do pessoal deste Gabinete sobre o trabalho da segurança nacional e elevar a consciência do mesmo sobre a defesa da segurança nacional, em 21 de Abril, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, liderou o pessoal deste Gabinete para visitar a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau.

      Com a orientação e a explicação do guia, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, visitou os 4 temas da exposição, os quais são «A segurança nacional face às grandes mudanças, sem precedentes, nos últimos cem anos», «Persistir no conceito geral da segurança nacional, criando uma grande estrutura da segurança», «A defesa da segurança nacional garante a implementação estável e duradoura do princípio “um país, dois sistemas”» e a «Segurança nacional, uma responsabilidade de toda a população» , visionou vídeos e participou nos jogos sobre a segurança nacional, fazendo, deste modo, uma retrospectiva da jornada extraordinária percorrida no último ano, bem como o processo de aperfeiçoamento de criação do sistema de segurança nacional pelo nosso País e Macau.

  •   Foi mencionado no Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2021 que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designada por RAEM) irá reforçar a supervisão dos fundos autónomos, proceder às necessárias reformas e melhoramentos nos sistemas de gestão, apreciação e aprovação de apoios financeiros dos fundos autónomos, bem como proceder à respectiva publicidade, sendo os quais um dos pontos essenciais da acção governativa do corrente ano. Para implementar cabalmente as Linhas de Acção Governativa da RAEM, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP) continua a promover o aperfeiçoamento dos trabalhos dos fundos autónomos e realizou recentemente a Sessão de Esclarecimento “Medidas e Sugestões sobre o Aperfeiçoamento dos Trabalhos dos Fundos Autónomos”, para em total cerca de 60 representantes dos 21 fundos autónomos.

      Na sessão de esclarecimento, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, referiu que, desde o estabelecimento do GPSAP, tem efectuado análises e estudos, integrados e concretos, sobre o modo de funcionamento e de gestão dos fundos autónomos, notou-se que os fundos autónomos necessitam de uma melhoria quer no sistema de regime de apoio financeiro quer na elaboração de planos de apoio financeiro. Para promover o estabelecimento de um regime jurídico de apoio financeiro dos fundos autónomos, o GPSAP está a elaborar o relevante regulamento administrativo e sugere que os fundos autónomos procedam ao melhoramento e ao aperfeiçoamento da elaboração de planos de apoio financeiro, a fim de que os planos de apoio financeiro possam ser implementados com regras unificadas e patronizadas.

      Além disso, para melhorar a divulgação e a integração das informações de apoio financeiro, o GPSAP está a constituir o “Sistema da Integração das Informações dos Fundos Autónomos” e no qual será criada a “Plataforma da Divulgação Pública de Informações por Fundos Autónomos”, para que os fundos autónomos possam divulgar, de forma atempada, informações através da plataforma e o público possa consultar facilmente as informações sobre a situação geral e os planos de apoio financeiro dos fundos autónomos.

      Actualmente, o GPSAP está a recolher as opiniões dos fundos autónomos sobre as directrizes de melhoramento dos planos de apoio financeiro e sobre o “Sistema da Integração das Informações dos Fundos Autónomos”, a referida plataforma será aberta para o uso do público antes do fim do mês de Junho.

  •   A fim de fortalecer o conhecimento das empresas de capitais públicos de Macau sobre o planeamento de estratégia de desenvolvimento empresarial, a gestão dos investimentos relevantes, bem como a prevenção e o controlo de riscos, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (GPSAP), em cooperação com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), organizou, em 21 e 22 de Janeiro, “Curso do Estabelecimento das Capacidades de Gestão Empresarial e do Regime de Controlo de Riscos das Empresas de Capitais Públicos”, a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers foi convidada como formadores do curso. O curso contou com participação de cerca de 40 pessoas, incluem dirigentes e quadros dirigentes superiores das empresas de capitais públicos em que a RAEM ou as outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm participações financeiras superiores a 50% e o pessoal do GPSAP.

      No respectivo curso, envolvem 2 temas específicos: “Estabelecimento e Elevação das Capacidades Básicas Empresariais” e “Gestão e Controlo Interno de Riscos Empresariais”, os formadores apresentaram, em conjunto de teoria e prática, detalhada e simplesmente, os temas envolvidos, tais como, realizar políticas relevantes de forma científica, promover a concretização de estratégias, alcançar os alvos de desenvolvimento, elevar a capacidade de prevenção e de controlo de riscos, manter a empresa funcionar de acordo com a regularidade e criar as funções de auditoria interna, analisando também vários casos típicos. O curso envolve conteúdo diversificado e no qual foram obtidos resultados positivos.

  •   A partir de 18 de Dezembro, este Gabinete começa a divulgar, na página electrónica (https://www.gpsap.gov.mo/pt-pt/funding-list), listas de apoio financeiro dos fundos autónomos (desde o 1.º semestre de 2020) publicadas no Boletim Oficial da RAEM nos termos das disposições legais, para a consulta do público.

  •   O Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau vai passar a funcionar no Quartel dos Mouros na Calçada da Barra, a partir de 5 de Dezembro de 2020, mantendo-se inalterados os números de telefone, fax, website e e-mail.

      Telefone:(853)2886 6800
      Fax:(853)2886 6665
      Website:www.gpsap.gov.mo
      E-mail:info@gpsap.gov.mo