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A coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, visitou o CAJ

12-05-2020

  Em 11 de Maio, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Cofre dos Assuntos de Justiça (doravante designado por CAJ) e reuniu-se com o director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (doravante designada por DSAJ), Liu Dexue. A coordenadora, Sónia Chan, referiu que, nesta fase, o GPSAP está a proceder às visitas aos fundos autónomos e conhecer o funcionamento e as situações de aprovação de financiamento dos mesmos, para, no futuro, apresentar opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do regime vigente e o estabelecimento do sistema de supervisão centralizado e unificado.

  O director da DSAJ, Liu Dexue, apresentou que os apoios administrativos do CAJ são fornecidos pela DSAJ. O CAJ visa apoiar financeiramente a instalação e o funcionamento dos serviços dos registos e do notariado, do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica, da Comissão de Apoio Judiciário e da Comissão para a Protecção às Vítimas de Crimes Violentes, financiar, nos termos da lei, a Associação dos Advogados de Macau através das receitas emolumentares registrais e notariais da CAJ, bem como apoiar financeiramente a realização de projectos especiais na área jurídica, no âmbito das atribuições da DSAJ.
   
  Ambas as partes discutiram a fundo sobre o funcionamento, os projectos de financiamento, os desafios e o desenvolvimento futuro do CAJ, foram alcançados resultados positivos.