A delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, visitou a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado e as instituições relevantes

19-10-2020

  A coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (doravante designado por GPSAP), Sónia Chan, liderou uma delegação a Pequim para visita à Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, tendo encontro com os responsáveis de China National Pharmeceutical Group Co. Ltd. e de China Media Group, para absorver experiências valiosas sobre a promoção do trabalho legislativo do regime jurídico das empresas de capitais públicos de Macau.

  A delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, visitou a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado e teve encontro com o chefe do gabinete para os assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, Wang Xuanwen, o subchefe do departamento de planeamento e desenvolvimento, Dai Xi, a subchefe do departamento de supervisão financeira e avaliação de funcionamento, Wang Hailin, e o subchefe do departamento de avaliação de desempenho e classificação, Liu Xinwei. O chefe, Wang Xuanwen, fez uma apresentação sobre o quadro global das empresas na dependência do Governo Central e a situação geral das suas actividades em Macau. A coordenador do GPSAP, Sónia Chan apresentou que o 5.º Governo da RAEM criou o GPSAP, visando reforçar a fiscalização das empresas de capitais públicos e dos fundos autónomos, garantir a segurança e eficácia do uso dos activos públicos e assegurar a manutenção e a valorização dos investimentos financeiros públicos. Actualmente, com vista à transparência, normalização e sistematização do uso e gestão do erário público, o GPSAP está a proceder ao trabalho de estudo preliminar sobre o regime jurídico das empresas de capitais públicos. Durante o encontro, o pessoal da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado tem apresentado a este Gabinete os regimes sobre gestão de investimentos, planeamento estratégico, comunicação de informações, verificação de activos e capitais, e avaliação de desempenho das empresas na dependência do Governo Central.

  Durante a estadia em Pequim, a delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, visitou ainda China National Pharmeceutical Group Co. Ltd. e China Media Group, teve encontro com a vice gerente-geral de China National Pharmeceutical Group, Shi Chengyi e o coordenador-adjunto do gabinete do gerente-geral de China Media Group, ficou a conhecer a situação sobre a execução das disposições legais de supervisão, a criação de mecanismo de controlo de risco e o aperfeiçoamento do regime de políticas de investimento, as partes discutiram de forma profunda sobre temas relevantes.

  Na missão oficial, foram absorvidas, a nível nacional, as experiências do Interior da China, ampliando a visão, notando-se resultados positivos que servem de uma referência importante para este Gabinete proceder ao trabalho da criação do regime jurídico das empresas de capitais públicos.